LegalizeDeclaração de Retificação n.º 706/2023 — Retifica a Deliberação (extrato) n.º 847/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 31 de agosto de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica a Deliberação (extrato) n.º 847/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 31 de agosto de 2023
Por ter saído com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 31 de agosto de 2023, a Deliberação (extrato) n.º 847/2023, retifica-se a mesma, e, assim, onde se lê:
«[...]
Licenciada Ana Catarina Cabete de Oliveira Ribeiro, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lamego - Local, comarca de Viseu, auxiliar;
Licenciada Ana Sofia Magalhães Rodrigues de Lemos Triunfante, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Santarém, colocada em Vila Nova de Gaia - Local, comarca do Porto, auxiliar;
Licenciada Carla Patrícia Marques da Silva, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Norte, colocada em Guimarães - Local, comarca de Braga, auxiliar;
Licenciada Catarina Agostinho Roriz Ferreira Fernandes, Procuradora da República, efetiva na comarca de Santarém, colocada em Viana do Castelo - Local, comarca de Viana do Castelo, auxiliar;
Licenciada Ludovina Glória da Costa Ferreira, Procuradora da República, efetiva na comarca de Leiria, colocada em Coimbra - DIAP, comarca de Coimbra, auxiliar;
Licenciada Maria João dos Anjos Estelita de Mendonça, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Viseu, colocada em Estarreja, comarca de Aveiro, auxiliar;
Licenciado Pedro Miguel Ribeiro Pereira, Procurador da República, auxiliar na comarca de Aveiro, colocado em Santa Maria da Feira - Local, comarca de Aveiro, auxiliar;
Licenciada Sara Emanuela da Ribeira Avelar e Marques Andrade, Procuradora da República, efetiva na comarca de Bragança, colocada na Maia - Local, comarca do Porto, auxiliar;
[...]»
deve ler-se:
«[...]
Licenciada Ana Catarina Cabete de Oliveira Ribeiro, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Família e Menores, comarca de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Ana Sofia Magalhães Rodrigues de Lemos Triunfante, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Santarém, colocada em Oliveira do Bairro - Família e Menores, comarca de Aveiro, auxiliar;
Licenciada Carla Patrícia Marques da Silva, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Norte, colocada em Bragança - Local, comarca de Bragança, efetiva;
Licenciada Catarina Agostinho Roriz Ferreira Fernandes, Procuradora da República, efetiva na comarca de Santarém, colocada em Ílhavo, comarca de Aveiro, efetiva;
Licenciada Ludovina Glória da Costa Ferreira, Procuradora da República, efetiva na comarca de Leiria, colocada em Guimarães - Local, comarca de Braga, efetiva;
Licenciada Maria João dos Anjos Estelita de Mendonça, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Viseu, colocada no Funchal - Central Cível, comarca da Madeira, auxiliar;
Licenciado Pedro Miguel Ribeiro Pereira, Procurador da República, auxiliar na comarca de Aveiro, colocado em Setúbal - DIAP, comarca de Setúbal, efetivo;
Licenciada Sara Emanuela da Ribeira Avelar e Marques Andrade, Procuradora da República, efetiva na comarca de Bragança, colocada na Bragança - Local, comarca de Bragança, efetiva;
[...]»
1 de setembro de 2023. - A Secretária-Geral da Procuradoria-Geral da República, Cristina Vicente.
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