LegalizeDeclaração de Retificação n.º 708/2023 — Retifica o Aviso n.º 13301/2023, de 11 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 11 de julho…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 13301/2023, de 11 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 11 de julho de 2023
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 13301/2023, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 11 de julho de 2023, referente ao procedimento de recrutamento - manifestação de interesse individual para nomeação de responsável da Unidade de Ensino da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., mostra-se necessário proceder à sua retificação.
Assim, onde se lê:
«A remuneração corresponde ao 3.º Grau, nos termos do estabelecido na alínea b) no n.º 1 do artigo 12.º do Regulamento dos Cargos de Direção Intermédia da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., correspondente a 50 % do vencimento de Diretor Geral da Administração Pública, acrescido das respetivas despesas de representação.»
deve ler-se:
«A remuneração corresponde ao 3.º Grau, nos termos do estabelecido na alínea b) no n.º 1 do artigo 12.º do Regulamento dos Cargos de Direção Intermédia da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., correspondente a 50 % do vencimento de Diretor-Geral da Administração Pública.»
14 de setembro de 2023. - A Diretora do Serviço de Recursos Humanos, Dr.ª Isabel Lobão.
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