LegalizeDeclaração de Retificação n.º 710/2023 — Retifica o Aviso n.º 15211/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 11 de agosto de 2023, parte H
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 15211/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 11 de agosto de 2023, parte H
Para os devidos efeitos, declara-se que o Aviso n.º 15211/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 11 de agosto de 2023, parte H, saiu com uma inexatidão que a seguir se retifica.
Onde se lê:
«[...] Carlos Sofia Santos Costa [...]»
deve ler-se:
«[...] Carla Sofia Santos Costa [...]»
4 de setembro de 2023. - O Presidente da Câmara, Ricardo Manuel Oliveira da Silva Cruz.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).