LegalizeDeclaração de Retificação n.º 714/2023 — Retifica o Despacho n.º 8426/2023, 2.ª série, de 21 de agosto - designação dos cargos de subdiretora e adjuntos da…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 8426/2023, 2.ª série, de 21 de agosto - designação dos cargos de subdiretora e adjuntos da diretora - Agrupamento de Escolas de Cister de Alcobaça
Retifica o Despacho n.º 8426/2023, 2.ª série, de 21 de agosto - Designação dos cargos de subdiretora e adjuntos da diretora Agrupamento de Escolas de Cister de Alcobaça
Nos termos das disposições da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 4/2012, de 16 de janeiro, na sua redação atual, conjugadas com o disposto no n.º 1 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, e dos artigos 5.º e 6.º da Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 43/2014, de 11 de julho, declara-se que o Despacho n.º 8423/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8426, de 21 de agosto de 2023, saiu com a seguinte inexatidão:
Onde se lê «para o quadriénio 2021/2024, com efeitos a 7 de julho de 2021» deve ler-se «para o quadriénio 2021/2025, com efeitos a 7 de julho de 2021».
6 de setembro de 2023. - A Diretora do Agrupamento de Escolas de Cister de Alcobaça, Maria Manuela Silva Lourenço.
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