LegalizeDeclaração de Retificação n.º 725/2023 — Retifica o Aviso (extrato) n.º 18176-A/2023, de 20 de setembro, referente à notificação para o exercício de audiência…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso (extrato) n.º 18176-A/2023, de 20 de setembro, referente à notificação para o exercício de audiência prévia, do procedimento aberto pelo Aviso n.º 23717-A/2022, de 16 de dezembro
Para os devidos efeitos, observado o disposto no artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, no uso de competência delegada pelo conselho de administração da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., de 13 de julho de 2023, e obtido parecer favorável da entidade emitente, retifica-se a publicação do Aviso (extrato) n.º 18176-A/2023, de 20 de setembro, no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 20 de setembro de 2023, nos seguintes termos:
Onde se lê «https://www.patrimoniocultural.gov.pt/pt/quemsomos/recursos-humanos/procedimentosconcursais-a-decorrer/» deve ler-se «https://www.patrimoniocultural.gov.pt/pt/quemsomos/recursos-humanos/procedimentos-concursais-a-decorrer/».
22 de setembro de 2023. - O Diretor da Unidade do Diário da República da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., Bruno Pereira.
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