LegalizeDeclaração de Retificação n.º 736/2023 — Retifica o Edital n.º 1693/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 14 de setembro de 2023
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Edital n.º 1693/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 14 de setembro de 2023
Retifica o Edital n.º 1693/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 14 de setembro de 2023
No seguimento da publicação do Edital n.º 1693/2023, referente a consulta pública ao mercado para aquisição de 100 fogos no âmbito do Programa 1.º Direito/Plano de Recuperação de Resiliência (PRR), Investimento RE RE-C02-i01 - Programa de apoio ao acesso à habitação - Aviso de publicitação n.º 01/C02-i01/2021 - componente 02 - Habitação, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 14 de setembro de 2023, vimos pelo presente meio publicar a seguinte retificação:
Foi anexa ao edital uma planta de delimitação, no entanto o referido edital não possui planta de limitação, motivo pelo qual se publica a presente retificação.
14 de setembro de 2023. - O Presidente da Câmara, Vítor Manuel Gonçalves Aleixo.
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