Declaração de Retificação n.º 738/2023 — Retifica o Aviso n.º 13725/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 19 de julho de 2023
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 13725/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 19 de julho de 2023
Retificação do aviso de abertura do procedimento concursal, por recurso à mobilidade, para a categoria de enfermeiro especialista em saúde mental e psiquiátrica, da carreira especial de enfermagem
Por ter saído com inexatidão o teor da publicação realizada através do Aviso n.º 13725/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 19 de julho de 2023, procede-se à devida retificação, com reinício da contagem do prazo para apresentação de candidaturas, estando dispensados de formalizar nova candidatura, os/as candidatos/as que já o tenham feito na sequência da publicação do referido aviso, sem prejuízo da faculdade de juntarem documentos dentro do novo prazo. Assim, onde se lê:
«7.2.3 - Possuir pelo menos 4 (quatro) anos de exercício profissional, detentor do título de enfermeiro especialista de enfermagem de saúde mental e psiquiátrica;»
deve ler-se:
«7.2.3 - Ser detentor da categoria de enfermeiro especialista, com o título de enfermeiro especialista de enfermagem em saúde mental e psiquiátrica;»
14 de setembro de 2023. - A Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., Josélia Maria Gomes Mestre Gonçalves.
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