LegalizeDeclaração de Retificação n.º 743/2023 — Retifica o Aviso n.º 15373/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 16 de agosto de 2023
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 15373/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 16 de agosto de 2023
Por ter sido publicado com inexatidão, retifica-se o teor do aviso de abertura do procedimento concursal para chefe da Direção de Turismo e Cultura - cargo de direção intermédia de 3.º grau - ocupação do cargo/posto de trabalho em comissão de serviço, aprovado no mapa de pessoal para o ano de 2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 16 de agosto de 2023 (Aviso n.º 15373/2023):
Onde se lê:
«7 - Área de recrutamento:
Requisitos gerais: os previstos no artigo 17.º da LGTFP.
Requisitos especiais:
Nos termos do n.º 3 do artigo 4.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, o recrutamento será feito de entre trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, com licenciatura em áreas conexas com a divulgação e promoção de atividades culturais e turísticas, com mais de três anos de experiência na área.»
deve ler-se:
«7 - Área de recrutamento:
Requisitos gerais: os previstos no artigo 17.º da LGTFP.
Requisitos especiais:
Nos termos do n.º 3 do artigo 4.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, o recrutamento será feito de entre trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, com licenciatura. Experiência de mais de três anos em áreas conexas com a divulgação e promoção de atividades culturais e turísticas.»
O prazo de candidaturas é prorrogado por 10 dias após a publicação da presente retificação.
14 de setembro de 2023. - O Presidente da Câmara, Francisco Silvestre de Oliveira.
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