LegalizeDeclaração de Retificação n.º 764/2023 — Retifica o Aviso (extrato) n.º 18718/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 28 de setembro de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso (extrato) n.º 18718/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 28 de setembro de 2023
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso (extrato) n.º 18718/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 28 de setembro de 2023, retifica-se que onde se lê:
«José Manuel Couceiro Barosa Correia Frade, na qualidade de vice-presidente, e nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna público que, na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento tendo em vista a ocupação, por tempo indeterminado, de três postos de trabalho, aberto através do Aviso (extrato) n.º 18302/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 22 de setembro e na BEP, com o código de oferta n.º OE202209/0692, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior com:
Zulmira Stefânia Manuel Lima, com início em 22/06/2023;
Nicole da Silva Esteves, com início em 01/09/2023.
As trabalhadoras ficam posicionadas no nível remuneratório 16 da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas.
As trabalhadoras ficam sujeitos a um período experimental de 180 dias, cujo júri é o mesmo do procedimento concursal.»
deve ler-se:
José Manuel Couceiro Barosa Correia Frade, na qualidade de vice-presidente, e nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna público que, na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento tendo em vista a ocupação, por tempo indeterminado, de três postos de trabalho, aberto através do Aviso (extrato) n.º 18302/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 22 de setembro de 2022, e na BEP, com o código de oferta n.º OE202209/0692, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior com:
Zulmira Stefânia Manuel Lima, com início em 26/06/2023;
Nicole da Silva Esteves, com início em 01/09/2023.
As trabalhadoras ficam posicionadas no nível remuneratório 16 da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas.
As trabalhadoras ficam sujeitas a um período experimental de 180 dias, cujo júri é o mesmo do procedimento concursal.»
28 de setembro de 2023. - O Vice-Presidente, José Manuel Couceiro Barosa Correia Frade.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).