LegalizeDeclaração de Retificação n.º 77/2023 — Retifica o Edital n.º 120/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2023
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Edital n.º 120/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2023
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2023, o Edital n.º 120/2023, retifica-se que onde se lê «4 de janeiro de 2023. - O Presidente, Fernando Manuel Leitão de Almeida.» deve ler-se «4 de janeiro de 2023. - O Presidente, José Damas Antunes.».
18 de janeiro de 2023. - O Presidente da União das Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça, José Damas Antunes.
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