LegalizeDeclaração de Retificação n.º 773/2023 — Retifica o Despacho n.º 8844/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 31 de agosto de 2023
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Retifica o Despacho n.º 8844/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 31 de agosto de 2023
Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 8844/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 31 de agosto de 2023, a p. 58, retifica-se que onde se lê:
«913290 Paulo Jorge Miguel Fernandes (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 27 de janeiro de 2023, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida, nessa data, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 401587 Sargento-chefe ETC João Paulo dos Santos Beirão.»
deve ler-se:
«913290 Paulo Jorge Miguel Fernandes (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de janeiro de 2023, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida, nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 850189 Sargento-Chefe ETC Nuno José Silva Damiães.»
Com a delegação de competência conferida no ponto xliv) da alínea c) do n.º 2 do Despacho do Almirante CEMA n.º 6359/2022, de 12 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 98, de 20 de maio de 2022.
29 de setembro de 2023. - O Superintendente do Pessoal, Aníbal Soares Ribeiro, Vice-Almirante.
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