LegalizeDeclaração de Retificação n.º 780/2023 — Retifica o Aviso (extrato) n.º 18660/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 27 de setembro de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso (extrato) n.º 18660/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 27 de setembro de 2023
Por ter saído com incorreção o Aviso (extrato) n.º 18660/2023, no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 27 de setembro de 2023, procede-se à retificação do mesmo. Assim, onde se lê no corpo do texto «na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado» deve ler-se «na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto».
2 de outubro de 2023. - A Diretora Municipal de Gestão de Pessoas e Organização, Salomé Ferreira.
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