LegalizeDeclaração de Retificação n.º 785/2023 — Retifica o Aviso n.º 18593/2023, de 15 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 27 de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 18593/2023, de 15 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 27 de setembro de 2023, que abre as candidaturas ao apoio financeiro a projetos direcionados ao programa «Vales Floresta - Projeto Piloto»
Ao abrigo do disposto do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos do Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 30 de dezembro de 2022, declara-se que o Aviso n.º 18593/2023, de 15 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 27 de setembro de 2023, saiu com as seguintes inexatidões, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retificam:
1 - No ponto 8.2, alínea f), onde se lê:
«Remoção de espécies invasoras lenhosas e não lenhosas, designadamente eucaliptos e acácias»
deve ler-se:
«Remoção de espécies invasoras lenhosas e não lenhosas»
2 - No ponto 8.3, alínea a), onde se lê:
«Em áreas ocupadas por espécies exploradas em rotações com uma duração inferior a 20 anos, e de árvores de crescimento rápido utilizadas na produção de energia, designadamente eucaliptos e choupos (géneros Eucalyptus spp. e Populus spp.).»
deve ler-se:
«Em áreas ocupadas por espécies exploradas em rotações com uma duração inferior a 20 anos, e de árvores de crescimento rápido utilizadas na produção de energia, designadamente eucaliptos e choupos (géneros Eucalyptus spp. e Populus spp.) ou por árvores de crescimento rápido utilizadas na produção de energia.»
29 de setembro de 2023. - O Diretor do Fundo Ambiental, Marco Rebelo.
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