LegalizeDeclaração de Retificação n.º 791/2023 — Retifica o Despacho n.º 9944/2023, de 26 de setembro
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 9944/2023, de 26 de setembro
Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 9944/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 26 de setembro de 2023, a p. 241, procede-se à seguinte retificação:
Onde se lê «e do Despacho n.º 9594/2021 do Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia e Ensino Superior, publicado no Diário da República, n.º 192, 2.ª série, de 1 de outubro.» deve ler-se «e do Despacho n.º 7058/2022 do Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia e Ensino Superior, publicado no Diário da República, n.º 192, da Sr.ª Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, publicado no Diário da República, n.º 107, 2.ª série, de 2 de junho.»
29 de setembro de 2023. - O Presidente do Instituto Politécnico de Viseu, José dos Santos Costa.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).