LegalizeDeclaração de Retificação n.º 804/2023 — Retifica o Despacho n.º 9311/2023, de 11 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 11 de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 9311/2023, de 11 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 11 de setembro de 2023
Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 9311/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 11 de setembro de 2023, retifica-se onde se lê:
«[...]
1 - Aprovar a despesa relacionada com a beneficiação na EN6 entre o km 9,750 e o km 15,700, no âmbito do Acordo de Mutação Dominial a celebrar, pelo valor de 800 000,00 (euro);
[...]»
deve ler-se:
«[...]
1 - Aprovar a despesa relacionada com a requalificação do troço da EN356 entre o km 30,162 e o km 31,712, no âmbito do Acordo de Mutação Dominial a celebrar, pelo valor de 800 000,00 (euro);
[...]»
28 de setembro de 2023. - O Presidente do Conselho de Administração Executivo, Miguel Cruz. - A Vice-Presidente do Conselho de Administração Executivo, Maria Amália Almeida.
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