LegalizeDeclaração de Retificação n.º 808/2023 — Retifica o Edital n.º 1523/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 16 de agosto de 2023
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Edital n.º 1523/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 16 de agosto de 2023
Por ter sido publicado com inexatidão, no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 16 de agosto de 2023, o Edital n.º 1523/2023, retifica-se que:
Onde se lê:
«Nos termos do artigo 39.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de novembro, com a redação introduzida pelo Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto, o Diretor da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade NOVA de Lisboa, Prof. Doutor Virgílio António Cruz Machado, faz saber que, por despacho do Reitor da Universidade NOVA de Lisboa [...]»
deve ler-se:
«Nos termos do artigo 39.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de novembro, com a redação introduzida pelo Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto, o diretor da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade NOVA de Lisboa, Prof. Doutor José Júlio Alves Alferes, faz saber que, por despacho do reitor da Universidade NOVA de Lisboa [...]»
(Isento de fiscalização prévia do T.C.)
23 de agosto de 2023. - O Diretor, Prof. Doutor José Alferes.
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