LegalizeDeclaração de Retificação n.º 810/2023 — Retifica o Despacho n.º 10099/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 29 de setembro de 2023
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 10099/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 29 de setembro de 2023
Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho n.º 10099/2023 no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 29 de setembro de 2023, referente aos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Escola Superior de Saúde de Santarém, procede-se à sua retificação, nos seguintes termos:
Onde se lê:
«O contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de Professora Adjunta, em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, a Maria de Fátima Caixeiro da Cunha, com efeitos reportados a 17 de agosto de 2023»
deve ler-se:
«O contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professora adjunta, em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, a Maria de Fátima Caixeiro da Cunha Tavares, com efeitos reportados a 17 de agosto de 2021»
E onde se lê:
«O contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de Professora Adjunta, em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, a Gina Maria da Silva Marques, com efeitos reportados a 17 de agosto de 2023»
deve ler-se:
«O contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professora adjunta, em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, a Gina Maria da Silva Marques, com efeitos reportados a 14 de junho de 2017»
11 de outubro de 2023. - O Presidente, João Miguel Raimundo Peres Moutão.
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