LegalizeDeclaração de Retificação n.º 811/2023 — Retifica o Despacho n.º 10393/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 11 de outubro de 2023
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Retifica o Despacho n.º 10393/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 11 de outubro de 2023
Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 10393/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 11 de outubro de 2023, a p. 46, retifica-se que onde se lê:
«9331695 João António Martins Carreiro (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 31 de agosto de 2023, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida, nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 909489 Sargento-ajudante ETA Luís Manuel Fernandes Guerreiro.»
deve ler-se:
«9331695 João António Martins Carreiro (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 17 de julho de 2023, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida, nessa data, resultante do abate ao quadro permanente do 110097 Sargento-ajudante ETA Carlos Bruno dos Santos Lopes.»
Com a delegação de competência conferida no ponto xxxvii) da alínea c) do n.º 2 do Despacho n.º 3309/2023, de 2 de março, do Superintendente do Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 52, de 14 de março de 2023.
16 de outubro de 2023. - O Diretor de Pessoal, Luís Nuno da Cunha Sardinha Monteiro, Comodoro.
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