LegalizeDeclaração de Retificação n.º 813/2023 — Retifica o Aviso n.º 16143/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, parte C, de 28 de agosto de 2023
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 16143/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, parte C, de 28 de agosto de 2023
Tendo sido publicado com inexatidões, no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, parte C, de 28 de agosto de 2023, o Aviso n.º 16143/2023, procede-se, mediante declaração da entidade emitente, às seguintes retificações:
Onde se lê:
«À exceção da trabalhadora assinalada como pertencendo ao mapa específico da AD&C e do trabalhador assinalado como pertencendo ao mapa de pessoal da Câmara Municipal de Lisboa, todos os trabalhadores integram o mapa da CCDR LVT.»
deve ler-se:
«À exceção da trabalhadora assinalada como pertencendo ao mapa específico da AD&C, da trabalhadora Maria Dulce Rodrigues Barros pertencente ao mapa de pessoal do IEFF e do trabalhador assinalado como pertencendo ao mapa de pessoal da Câmara Municipal de Lisboa, todos os trabalhadores integram o mapa da CCDR LVT.»
Onde se lê:
«(4) Em regime de mobilidade - Cedência de Interesse Público em funções, como Técnica Especialista, no Gabinete da Secretária de Estado das Pescas»
deve ler-se:
«(4) Técnica Especialista no Gabinete da Secretária de Estado das Pescas, designada ao abrigo do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro.»
4 de outubro de 2023. - A Presidente da Comissão Diretiva da Autoridade de Gestão do Programa Regional de Lisboa 2030, Teresa Almeida.
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