LegalizeDeclaração de Retificação n.º 831/2023 — Retifica o Aviso (extrato) n.º 13800/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 20 de julho de 2023
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso (extrato) n.º 13800/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 20 de julho de 2023
Por ter saído com inexatidão o Aviso (extrato) n.º 13800/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 20 de julho de 2023, retifica-se o mesmo.
Assim, onde se lê:
«Mestre Hugo Filipe Mota Dória Martins, como assistente convidado em regime de tempo parcial (10 %), a partir de 31 de março de 2023 e termo a 23 de julho de 2023, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicável aos docentes universitários;
Mestre Helena Raquel Pimenta da Conceição Silva, como assistente convidada em regime de tempo parcial (10 %), a partir de 31 de março de 2023 e termo a 2 de junho de 2023, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicável aos docentes universitários.»
deve ler-se:
«Mestre Hugo Filipe Mota Dória Martins, como assistente convidado em regime de tempo parcial (10 %), a partir de 31 de março de 2023 e termo a 3 de julho de 2023, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicável aos docentes universitários;
Mestre Helena Raquel Pimenta da Conceição Silva, como assistente convidada em regime de tempo parcial (10 %), a partir de 31 de março de 2023 e termo a 3 de julho de 2023, com a remuneração correspondente ao primeiro escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicável aos docentes universitários.»
30 de agosto de 2023. - O Reitor, Prof. Doutor Sílvio Moreira Fernandes.
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