LegalizeDeclaração de Retificação n.º 833/2023 — Declaração de retificação ao Aviso n.º 19743/2023, de 13 de outubro
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Declaração de retificação ao Aviso n.º 19743/2023, de 13 de outubro
1 - Nos termos do disposto no artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, na sua redação atual, declara-se que o Aviso n.º 19743/2023, de 13 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 199, de 13 de outubro de 2023, foi publicado com inexatidões, pelo que se procede à respetiva retificação nos termos seguintes:
1.1 - No n.º 5 do aviso (extrato), onde se lê «www.marmeleiraeassentiz.freguesias.pt» deve ler-se «www.uf-marmeleiraeassentiz.pt».
2 - As candidaturas apresentadas após a publicação do Aviso n.º 19743/2023, de 13 de outubro, dentro do prazo estabelecido pelo mesmo, serão consideradas para apreciação pelo júri do procedimento.
3 - Nos termos do artigo 12.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, estabelece-se o prazo de apresentação de candidaturas de 10 dias úteis, contados da data de publicação da presente declaração de retificação na 2.ª série do Diário da República.
16 de outubro de 2023. - O Presidente da Junta de Freguesia, Francisco Manuel Rodrigues Silvestre.
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