LegalizeDeclaração de Retificação n.º 836/2023 — Retifica o Aviso (extrato) n.º 19790/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 16 de outubro de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso (extrato) n.º 19790/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 16 de outubro de 2023
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso (extrato) n.º 19790/2023, no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 16 de outubro de 2023, procede-se à sua retificação, nos seguintes termos:
Em todo o Aviso, onde se lê «Departamento de Estratégias e Proteção Radiológica (DEPR)» deve ler-se «Departamento de Emergências e Proteção Radiológica (DEPR)».
Na 4.ª linha, onde se lê «pelo prazo de 10 dias úteis contados a partir do dia da publicação do Aviso em DR» deve ler-se «pelo prazo de 10 dias úteis contados a partir do dia seguinte ao da publicitação na Bolsa de Emprego Público (BEP)».
17 de outubro de 2023. - O Presidente do Conselho Diretivo da APA, I. P., Nuno Lacasta.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).