LegalizeDeclaração de Retificação n.º 837/2023 — Retifica o Aviso n.º 14959/2023, de 9 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 9 de agosto…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 14959/2023, de 9 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 9 de agosto de 2023
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 14959/2023, de 9 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 9 de agosto de 2023, procede-se à sua retificação:
Onde se lê «foi celebrado em 30 de junho de 2023 contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto com a mestre Joana Gião Santana de Oliveira e Silva» deve ler-se «foi celebrado em 30 de junho de 2023 contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto com a licenciada Joana Luísa Carvalhal Silva».
18 de setembro de 2023. - Pelo Conselho Diretivo, o Presidente, Nuno Canada.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).