LegalizeDeclaração de Retificação n.º 85/2023 — Retifica o Aviso (extrato) n.º 1301/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2023
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso (extrato) n.º 1301/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2023
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso (extrato) n.º 1301/2023, no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2023, relativamente ao nome que consta na assinatura do presidente, retifica-se que onde se lê «Feliciano Dias Castro» deve ler-se «Germano Francisco Pires Batista».
18 de janeiro de 2023. - O Presidente da União das Freguesias de Montalegre e Padroso, Germano Francisco Pires Batista.
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