LegalizeDeclaração de Retificação n.º 851/2023 — Retifica o Despacho n.º 9458/2023, de 14 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 14 de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 9458/2023, de 14 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 14 de setembro de 2023
Ao abrigo do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 9458/2023, de 14 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179 de 14 de setembro de 2023, foi publicado com a seguinte inexatidão, que assim se retifica:
No texto do despacho, no n.º 1, alínea i), onde se lê:
«Superintender a avaliação de todos os projetos do Agrupamento em colaboração com o adjunto Joaquim Luís Silva Teixeira»
deve ler-se:
«Superintender a avaliação de todos os projetos do Agrupamento em colaboração com o adjunto Miguel Pedro Cardoso Madureira»
20 de setembro de 2023. - O Diretor, Salvador da Costa Ferreira.
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