LegalizeDeclaração de Retificação n.º 855/2023 — Retifica o Despacho (extrato) n.º 10940/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 26 de outubro de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho (extrato) n.º 10940/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 26 de outubro de 2023
Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho (extrato) n.º 10940/2023, de 26 de outubro, no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 26 de outubro de 2023, retifica-se:
No texto, onde se lê:
«[...] são renovadas as comissões de serviço da escrivã auxiliar Ana Paula de Bastos Silva Varela, da escrivã adjunta Lúcia Maria Sarmento de Oliveira e da técnica de justiça adjunta Maria João Antero Novo Maia de Loureiro,»
deve ler-se:
«[...] são renovadas as comissões de serviço da escrivã adjunta Ana Paula de Bastos Silva Varela, da técnica de justiça adjunta Lúcia Maria Sarmento de Oliveira e da escrivã de direito Maria João Antero Novo Maia de Loureiro,»
26 de outubro de 2023. - A Secretária-Geral da Procuradoria-Geral da República, Cristina Vicente, procuradora-geral adjunta.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).