LegalizeDeclaração de Retificação n.º 857/2023 — Retificação do Aviso n.º 11246/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 9 de junho de 2023
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Aviso n.º 11246/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 9 de junho de 2023
Por ter saído com inexatidão o ponto 20 do Aviso n.º 11246/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 9 de junho de 2023, retifica-se que onde se lê:
«[...] Professora Coordenadora da Escola Superior do Instituto Politécnico de Viana do Castelo;»
deve ler-se:
«[...] professora coordenadora da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viana do Castelo;»
18 de outubro de 2023. - O Presidente, Prof. Doutor António Fernando Salgueiro Amaral.
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