LegalizeDeclaração de Retificação n.º 860/2023 — Retifica o Despacho n.º 10544/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 199, de 13 de outubro de 2023
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 10544/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 199, de 13 de outubro de 2023
Retificação ao Despacho n.º 10544/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 199, de 13 de outubro de 2023
Por despacho do presidente do Instituto Politécnico de Leiria, de 2 de novembro de 2023, retifica-se que, onde se lê:
«[...] a assunção dos compromissos plurianuais decorrentes da execução do referido contrato, repartidos da seguinte forma:
Ano 2023 - (euro) 68 500,00, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor;
Ano 2024 - (euro) 137 000,00, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor;
Ano 2025 - (euro) 68 500,00, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor.
[...]»
deve ler-se:
«[...] a assunção dos compromissos plurianuais decorrentes da execução do referido contrato, repartidos da seguinte forma:
Ano 2023 - (euro) 0,00, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor;
Ano 2024 - (euro) 138 000,00, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor;
Ano 2025 - (euro) 68 500,00, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor;
Ano 2026 - (euro) 68 500,00, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor.
[...]»
3 de novembro de 2023. - O Presidente, Carlos Manuel da Silva Rabadão.
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