LegalizeDeclaração de Retificação n.º 867/2023 — Retifica o Despacho n.º 11088/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 30 de outubro de 2023
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 11088/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 30 de outubro de 2023
Para os devidos efeitos, declara-se que o Despacho n.º 11088/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 30 de outubro de 2023, saiu com a seguinte incorreção no parágrafo n.º 6, que assim se retifica:
Onde se lê:
«Ao abrigo das disposições conjugadas da alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, dos n.os 1 do artigo 20.º e, 1 e 2 do artigo 27.º, ambos da já referida Lei n.º 2/2004, e da alínea b) do artigo 19.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, designo em regime de substituição o técnico superior, Dr. Carlos Alberto Costa Rodrigues, Dirigente intermédia de 3.º grau dos Serviços de Educação, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2023.»
deve ler-se:
«Ao abrigo das disposições conjugadas da alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, dos n.os 1 do artigo 20.º e, 1 e 2 do artigo 27.º, ambos da já referida Lei n.º 2/2004, e da alínea b) do artigo 19.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, designo em regime de substituição o técnico superior, Dr. Carlos Alberto Costa Gonçalves, Dirigente intermédio de 3.º grau dos Serviços de Educação, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2023.»
30 de outubro de 2023. - O Presidente da Câmara, Eng.º António Cardoso Barbosa.
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