Declaração de Retificação n.º 871/2023 — Retifica o Aviso (extrato) n.º 17593/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 12 de setembro de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso (extrato) n.º 17593/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 12 de setembro de 2023
Por ter saído com inexatidão o Aviso (extrato) n.º 17593/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 12 de setembro de 2023, retifica-se o seguinte:
Onde se lê:
| Nome | Posição remuneratória | Data de início |
| Carla Bianca Dantas Souza Lopes... | 7.ª | 16/08/2023 |
| Clara Alexandra Cabido Costa Lopes... | 7.ª | 22/08/2023 |
deve ler-se:
| Nome | Posição remuneratória | Data de início |
| Carla Bianca Dantas Souza Lopes... | 1.ª | 16/08/2023 |
| Clara Alexandra Cabido Costa Lopes... | 1.ª | 22/08/2023 |
6 de novembro de 2023. - A Vice-Presidente do Conselho Diretivo, Catarina Marcelino.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).