LegalizeDeclaração de Retificação n.º 891/2023 — Retifica o Despacho n.º 10676/2023, publicado do Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 19 de outubro de 2023
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 10676/2023, publicado do Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 19 de outubro de 2023
Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 10676/2023, de 2 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 19 de outubro de 2023, retifica-se que onde se lê:
«21305, Hugo Filipe Faria Pinheiro dos Santos (no quadro)
27504, Nuno Alexandre Feio Luís (no quadro)
22005, Tiago André da Silva e Maia (no quadro)
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2023, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas, resultantes, da promoção ao posto imediato, em 31 de dezembro de 2021, do 23395 Capitão-tenente da classe de Fuzileiros Mário Jorge Simões Ferreira Vilaça e em 21 de abril de 2022, do 6800893 Capitão-tenente da classe de Fuzileiros António Manuel Noro e do 23797 Capitão-tenente da classe de Fuzileiros Rui Emanuel da Silva Filipe.»
deve ler-se:
«21305, Hugo Filipe Faria Pinheiro dos Santos (no quadro)
27504, Nuno Alexandre Feio Luís (no quadro)
22005, Tiago André da Silva e Maia (no quadro)
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2023, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas, resultantes, da promoção ao posto imediato, em 31 de dezembro de 2021, do 23395 Capitão-tenente da classe de Fuzileiros Mário Jorge Simões Ferreira Vilaça, em 21 de abril de 2022, do 6800893 Capitão-tenente da classe de Fuzileiros António Manuel Noro e em 28 de dezembro de 2022, do abate ao quadro permanente, do 20104 Capitão-tenente da classe de Fuzileiros Carlos Fernando Ribeiro Ferreira.»
16-11-2023. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo, Almirante.
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