LegalizeDeclaração de Retificação n.º 902/2023 — Retificação do Despacho (extrato) n.º 10291/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 6 de outubro…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Despacho (extrato) n.º 10291/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 6 de outubro de 2023
Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho (extrato) n.º 10291/2023, no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 6 de outubro de 2023, no que diz respeito ao escalão e índice do Doutor João Nuno Pinto Miranda Garcia, procede-se à respetiva retificação:
Onde se lê «com a remuneração mensal, correspondente ao escalão 1, índice 220, com início a 15.09.2023.» deve ler-se«com a remuneração mensal, correspondente ao escalão 2, índice 230, com início a 15.09.2023.».
13 de novembro de 2023. - O Presidente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, Prof. Doutor José Manuel Peixoto do Nascimento.
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