Declaração de Retificação n.º 912/2023 — Retifica o Aviso (extrato) n.º 17996/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 19 de setembro de…

Tipo Declaracao-Retificacao
Publicação 2023-12-04
Estado Em vigor
Texto Tal como publicado
Ministério Município de Aljezur
Fonte DRE
artigos Não indexado

Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.

Retifica o Aviso (extrato) n.º 17996/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 19 de setembro de 2023

Histórico de alterações JSON API

Retifica o Aviso (extrato) n.º 17996/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 19 de setembro de 2023

Para os devidos efeitos, retifica-se o Aviso (extrato) n.º 17996/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 19 de setembro de 2023, deste Município, pelo que, onde se lê «eliminação de seis lotes que eram destinados a habitação unifamiliar, a habitação multifamiliar, a equipamento, a comércio e a serviços, são criados vinte e oito lotes» deve ler-se «eliminação de 5 lotes que eram destinados a habitação unifamiliar, a habitação multifamiliar, a equipamento, a comércio e a serviços, são criados 26 lotes».

15 de novembro de 2023. - O Presidente da Câmara, José Manuel Lucas Gonçalves.

A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.

Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público. DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).