LegalizeDeclaração de Retificação n.º 916-A/2023 — Retifica o anexo ao Aviso n.º 21105-A/2023, publicado no Diário da República, 2.º suplemento, 2.ª série, n.º 211, de 31…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o anexo ao Aviso n.º 21105-A/2023, publicado no Diário da República, 2.º suplemento, 2.ª série, n.º 211, de 31 de outubro de 2023, retificado pela Declaração de Retificação n.º 851/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 13 de novembro de 2023
Tendo-se verificado que o anexo ao Aviso n.º 21105-A/2023, publicado no Diário da República, 2.º suplemento, 2.ª série, n.º 211, de 31 de outubro de 2023, retificado pela Declaração de Retificação n.º 851/2023, de 13 de novembro, referente ao mapa de vagas para ingresso na Formação Geral, no âmbito do procedimento concursal para ingresso no Internato Médico 2024, saiu com inexatidão face ao texto original, importa proceder à sua retificação.
Assim, onde se lê:
«ANEXO
| Instituição de Colocação | Vagas Aprovadas |
| Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. ... | 734 |
| ... | ... |
| Hospital Garcia de Orta, E. P. E. a) ... | 42 |
| Hospital Prof. Dr. Fernando Fonseca, E. P. E. a) ... | 37 |
| ... | ... |
| Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. ... | 739 |
| ... | ... |
| Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. ... | 61 |
| ... | ... |
| Total Geral ... | 2 205 |
| Legenda a) Duas vagas cativas ao abrigo do protocolo celebrado entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Defesa Nacional, conforme publicado no anexo ao Aviso n.º 10394/2020, de 14 de julho, bem como ao anexo ao Despacho n.º 12044/2022, de 14 de outubro. b) Quatro vagas cativas ao abrigo do protocolo celebrado entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Defesa Nacional, conforme publicado no anexo ao Aviso n.º 10394/2020, de 14 de julho, bem como ao anexo ao Despacho n.º 12044/2022, de 14 de outubro. c) Uma vaga cativa ao abrigo do protocolo celebrado entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Defesa Nacional, conforme publicado no anexo ao Aviso n.º 10394/2020, de 14 de julho, bem como ao anexo ao Despacho n.º 12044/2022, de 14 de outubro.» | Legenda a) Duas vagas cativas ao abrigo do protocolo celebrado entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Defesa Nacional, conforme publicado no anexo ao Aviso n.º 10394/2020, de 14 de julho, bem como ao anexo ao Despacho n.º 12044/2022, de 14 de outubro. b) Quatro vagas cativas ao abrigo do protocolo celebrado entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Defesa Nacional, conforme publicado no anexo ao Aviso n.º 10394/2020, de 14 de julho, bem como ao anexo ao Despacho n.º 12044/2022, de 14 de outubro. c) Uma vaga cativa ao abrigo do protocolo celebrado entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Defesa Nacional, conforme publicado no anexo ao Aviso n.º 10394/2020, de 14 de julho, bem como ao anexo ao Despacho n.º 12044/2022, de 14 de outubro.» |
deve ler-se
«ANEXO
| Instituição de Colocação | Vagas Aprovadas |
| Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. ... | 734 |
| ... | ... |
| Hospital Garcia de Orta, E. P. E. a) d) ... | 42 |
| Hospital Prof. Dr. Fernando Fonseca, E. P. E. a) d) ... | 37 |
| ... | |
| Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. ... | 739 |
| ... | ... |
| Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. d) ... | 61 |
| ... | ... |
| Total Geral ... | 2 205 |
| Legenda a) Duas vagas cativas ao abrigo do Protocolo celebrado entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Defesa Nacional, conforme publicado no anexo ao Aviso n.º 10394/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 14 de julho; b) Quatro vagas cativas ao abrigo do Protocolo celebrado entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Defesa Nacional, conforme publicado no anexo ao Aviso n.º 10394/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 14 de julho; c) Uma vaga cativa ao abrigo do Protocolo celebrado entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Defesa Nacional, conforme publicado no anexo ao Aviso n.º 10394/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 14 de julho; d) Uma vaga cativa ao abrigo do Protocolo celebrado entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Administração Interna, conforme publicado pelo Aviso n.º 2842/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, 27 fevereiro». | Legenda a) Duas vagas cativas ao abrigo do Protocolo celebrado entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Defesa Nacional, conforme publicado no anexo ao Aviso n.º 10394/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 14 de julho; b) Quatro vagas cativas ao abrigo do Protocolo celebrado entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Defesa Nacional, conforme publicado no anexo ao Aviso n.º 10394/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 14 de julho; c) Uma vaga cativa ao abrigo do Protocolo celebrado entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Defesa Nacional, conforme publicado no anexo ao Aviso n.º 10394/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 14 de julho; d) Uma vaga cativa ao abrigo do Protocolo celebrado entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Administração Interna, conforme publicado pelo Aviso n.º 2842/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, 27 fevereiro». |
5 de dezembro de 2023. - A Diretora do Departamento de Gestão e Administração Geral, Sara Magalhães.
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