LegalizeDeclaração de Retificação n.º 921/2023 — Retifica o Despacho (extrato) n.º 11462/2023, de 9 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho (extrato) n.º 11462/2023, de 9 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 9 de novembro de 2023
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 9 de novembro de 2023, o Despacho n.º 11462/2023, retifica-se que onde se lê:
«Por despacho do presidente do Instituto Superior Técnico de 3 de maio de 2023:
Doutora Marta Ramilo Abrantes - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de exclusividade, na categoria de na categoria de professora auxiliar, na área disciplinar de Ciências da Engenharia Química do Departamento de Engenharia Química, do mapa de pessoal do Instituto Superior Técnico, na sequência de procedimento concursal, com direito à remuneração correspondente ao 1.º escalão e ao nível remuneratório entre o 53 e o 54 da tabela remuneratória única.»
deve ler-se:
«Por despacho do presidente do Instituto Superior Técnico de 1 de setembro de 2023:
Doutora Marta Ramilo Abrantes - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de exclusividade, na categoria de professora auxiliar, na área disciplinar de Ciências da Engenharia Química do Departamento de Engenharia Química, do mapa de pessoal do Instituto Superior Técnico, na sequência de procedimento concursal, com direito à remuneração correspondente ao 1.º escalão e ao nível remuneratório entre o 53 e o 54 da tabela remuneratória única.»
21 de novembro de 2023. - A Vice-Presidente para a Gestão Administrativa, Prof.ª Helena Geirinhas Ramos.
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