LegalizeDeclaração de Retificação n.º 924/2023 — Retifica o Despacho n.º 11882/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 226, de 22 de novembro de 2023
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 11882/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 226, de 22 de novembro de 2023
Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho n.º 11882/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 226, de 22 de novembro de 2023, retifica-se que onde se lê:
«Por despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa de 01.09.2023, foi autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Cláudia Joana Henriques Soares Casquilho na categoria de Assistente Convidado para a Escola Superior de Música, em regime de tempo parcial de 50 %, no período de 01.09.2023 a 31.08.2024, auferindo o vencimento correspondente ao escalão 1 índice 100 da tabela do pessoal do ensino superior politécnico.»
deve ler-se:
«Por despacho de 19.09.2023 do Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa, foi autorizada a rescisão de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Cláudia Joana Henriques Soares Casquilho, com a categoria de Assistente Convidado da Escola Superior de Música de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa com efeitos a 12.10.2023.»
24 de novembro de 2023. - O Vice-Presidente do IPL, Prof. Doutor Manuel Matos.
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