LegalizeDeclaração de Retificação n.º 928/2023 — Retificação do Aviso n.º 21389/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, referente à concessão de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Aviso n.º 21389/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, referente à concessão de licença sem remuneração, por três meses, à técnica superior Ana Margarida de Carvalho Miranda Almeida
Na sequência da publicação do Aviso n.º 21389/2023 no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 6 de novembro de 2023, referente à concessão de licença sem remuneração por três meses, à técnica superior Ana Margarida de Carvalho Miranda Almeida, retifica-se o seguinte:
Assim, onde se lê: «[...], com início a 01 de dezembro de 2023 e término a 29 de fevereiro de 2024.» deve ler-se «[...] com início a 01 de fevereiro de 2024 e término a 30 de abril de 2024.»
20 de novembro de 2023. - O Vereador, Nelson Laureano Oliveira Aniceto.
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