LegalizeDeclaração de Retificação n.º 929/2023 — Retifica o Despacho n.º 9902/2023, de 26 de setembro
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 9902/2023, de 26 de setembro
Por despacho do diretor exarado no dia 24 de novembro, procede-se à retificação do Despacho n.º 9902/2023, publicado no Diário da República no dia 26 de setembro de 2023, na parte referente às competências delegadas no subdiretor, Joaquim Manuel Bispo, suprimindo-se as alíneas f) e j) e retificando-se a alínea e), a qual passa a ter a seguinte redação:
«e) Superintender a elaboração dos horários das turmas e docentes.»
As alterações supra produzem efeitos a 24 de novembro de 2023.
27 de novembro de 2023. - O Diretor, Sidónio Fernandes Costa.
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