LegalizeDeclaração de Retificação n.º 930/2023 — Retifica o Aviso (extrato) n.º 19221/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 6 de outubro de 2023
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso (extrato) n.º 19221/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 6 de outubro de 2023
Por ter saído com inexatidão o Aviso (extrato) n.º 19221/2023, inserido no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 6 de outubro de 2023, procede-se à sua retificação, nos seguintes termos:
Onde se lê «com início a 1 de setembro de 2023» deve ler-se «com início a 5 de setembro de 2023».
22 de outubro de 2023. - A Chefe de Divisão de Recursos Humanos, Alda Bebiano Ribeiro.
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