LegalizeDeclaração de Retificação n.º 938/2023 — Retifica o Despacho n.º 11634/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 16 de novembro de 2023
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 11634/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 16 de novembro de 2023
Retifica o Despacho n.º 11634/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 16 de novembro
Por despacho do presidente do Instituto Politécnico de Leiria de 5 de dezembro de 2023, por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 11634/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 16 de novembro de 2023, retifica-se que onde se lê:
«[...] a assunção dos compromissos plurianuais decorrentes da execução do referido contrato, repartidos da seguinte forma:
Ano 2023 - (euro) 71.155,11, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor;
Ano 2024 - (euro) 163.110,22, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor; [...]»
deve ler-se:
«[...] a assunção dos compromissos plurianuais decorrentes da execução do referido contrato, repartidos da seguinte forma:
Ano 2023 - (euro) 0,00, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor;
Ano 2024 - (euro) 234.265,33, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor; [...]»
6 de dezembro de 2023. - O Presidente, Carlos Manuel da Silva Rabadão.
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