LegalizeDeclaração de Retificação n.º 939/2023 — Retifica o Aviso n.º 23236/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30 de novembro de 2023
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 23236/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30 de novembro de 2023
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 23236/2023 no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30 de novembro de 2023, deve proceder-se à sua retificação, assim:
Onde se lê:
«Andreia Catarina Morgado Riscado, Inês Alexandra Rebelo Rijo, João Lopes da Silva, Márcio Manuel Margarido Costa, Manuela Bebiana Plácido Lourenço, Maria Teresa Leça Pereira Umbelino, Ricardo David Tomás de Oliveira, Rui Jorge Batista Martelo, Rui Telmo Romão Veres Machado, Susana Pelúcio Pimenta, Tânia Salomé Dias Lagoa, Telmo Luís Garção Lopes e Vitor Hugo Cruz Gomes - Assistentes Convidados, a Termo Resolutivo Certo, regime de tempo parcial (59 %), início em 01 de setembro de 2023 e término em 31 de agosto de 2024;»
deve ler-se:
«Andreia Catarina Morgado Riscado, Inês Alexandra Rebelo Rijo, João Lopes da Silva, Márcio Manuel Margarido Costa, Manuela Bebiana Plácido Lourenço, Ricardo David Tomás de Oliveira, Rui Jorge Batista Martelo, Rui Telmo Romão Veres Machado, Susana Pelúcio Pimenta, Tânia Salomé Dias Lagoa, Telmo Luís Garção Lopes e Vitor Hugo Cruz Gomes - assistentes convidados, a termo resolutivo certo, regime de tempo parcial (59 %), início em 1 de setembro de 2023 e término em 31 de agosto de 2024;
Maria Teresa Leça Pereira Umbelino - assistente convidada, a termo resolutivo certo, regime de tempo parcial (59 %), início em 1 de setembro de 2023 e término em 31 de janeiro de 2024;»
6 de dezembro de 2023. - O Administrador, José Manuel Gomes.
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