LegalizeDeclaração de Retificação n.º 94/2023 — Retifica o n.º 5.2 do Aviso n.º 21834/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 16 de novembro de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o n.º 5.2 do Aviso n.º 21834/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 16 de novembro de 2022
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 21834/2022, no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 16 de novembro de 2022, torna-se público que, no n.º 5.2, onde se lê:
«A aprovação em mérito absoluto depende do cumprimento de duas das seguintes condições, conforme aprovado pelo conselho técnico-científico do Instituto Politécnico de Bragança:»
deve ler-se:
«A aprovação em mérito absoluto depende do cumprimento de quatro das seguintes condições, conforme aprovado pelo conselho técnico-científico do Instituto Politécnico de Bragança:»
26 de janeiro de 2023. - O Presidente do Instituto Politécnico de Bragança, Prof. Doutor Orlando Isidoro Afonso Rodrigues.
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