LegalizeDeclaração de Retificação n.º 942/2023 — Retifica o Aviso n.º 17746/2023, de 14 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 14 de…
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Retifica o Aviso n.º 17746/2023, de 14 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 14 de setembro de 2023
No Aviso n.º 17746/2023, de 14 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 14 de setembro de 2023, com o título extinção do vínculo de emprego público, por iniciativa dos trabalhadores, onde se lê «torna-se público que foi extinto, em 27 de agosto de 2023, o vínculo de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de acordo com a alínea d) do n.º 1 do artigo 289.º e o n.º 1 do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, da carreira de técnico superior de José Samuel Ramos Pereira e Filipa Maria do Nascimento Inocêncio Vidal» deve ler-se «torna-se público que foi extinto, em 31 de agosto de 2023, o vínculo de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de acordo com a alínea d) do n.º 1 do artigo 289.º e o n.º 1 do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, da carreira de técnico superior de José Samuel Ramos Pereira e Filipa Maria do Nascimento Inocêncio Vidal».
5 de dezembro de 2023. - O Diretor, Jorge Manuel de Jesus Ventura.
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