LegalizeDeclaração de Retificação n.º 944/2023 — Retifica o Aviso n.º 21399/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 6 de novembro de 2023
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Retifica o Aviso n.º 21399/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 6 de novembro de 2023
Por ter saído com inexatidão o Aviso n.º 21399/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 6 de novembro de 2023, retifica-se que onde se lê «Hélder António Guerra Moreira [...] Carlos Alberto Ferreira Rodrigues de Melo [...] 1.ª posição remuneratória e nível remuneratório 07 [...]» deve ler-se «Hélder António Guerra Moreira [...] Carlos Alberto Ferreira Rodrigues de Melo [...] 1.ª posição remuneratória e nível remuneratório 05 [...]».
4 de dezembro de 2023. - O Diretor do Departamento de Gestão Administrativa e Jurídica, Fernando Paulo Serra Barreiros.
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