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Declaração de Retificação n.º 945/2023 — Retifica o Despacho n.º 11251-A/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, suplemento, de 3 de…

Tipo Declaracao-Retificacao
Publicação 2023-12-20
Estado Em vigor
Texto Tal como publicado
Ministério Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Fonte DRE
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artigos Não indexado

Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.

Retifica o Despacho n.º 11251-A/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, suplemento, de 3 de novembro de 2023

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Por ter sido publicado, com inexatidão, o Despacho n.º 11251-A/2023, no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, suplemento, de 3 de novembro de 2023, retifica-se o mesmo, relativo ao ponto 6, pelo que onde se lê:

«[...]

a)

DIC - Campus da Justiça;

b)

DIC - Boa Hora;

c)

Loja do Cidadão de Amora/Seixal;

d)

Loja do Cidadão de Aveiro;

e)

Loja do Cidadão de Braga;

f)

Loja do Cidadão de Castelo Branco;

g)

Loja do Cidadão de Coimbra;

h)

Loja do Cidadão de Faro;

i)

Loja do Cidadão da Guarda;

j)

Loja do Cidadão das Laranjeiras;

k)

Loja do Cidadão de Leiria;

l)

Loja do Cidadão de Marvila;

m)

Loja do Cidadão de Odivelas;

n)

Loja do Cidadão do Porto;

o)

Loja do Cidadão do Saldanha;

p)

Loja do Cidadão de Tavira;

q)

Loja do Cidadão de Vila Real;

r)

Loja do Cidadão de Viseu

s)

Espaços de Registo de Beja;

t)

Espaço de Registo de Bragança;

u)

Espaço de Registo de Évora;

v)

Espaço de Registo de Loulé;

w)

Espaço de Registo da Marinha Grande;

x)

Espaço de Registo de Pombal;

y)

Espaço de Registo Portalegre;

z)

Espaço de Registo da Póvoa de Varzim;

aa) Espaço de Registo de Santarém;

bb) Espaço de Registo de Setúbal;

cc) Conservatória do Registo Civil de Cascais;

dd) Conservatória do Registo Civil de Espinho;

ee) Conservatória do Registo Civil, Predial e Comercial da Horta;

ff) Conservatória do Registo Civil de Leiria;

gg) Conservatória do Registo Civil de Ponta Delgada;

hh) Conservatória do Registo Civil de Portimão;

ii) Conservatória do Registo Civil de Viana do Castelo.»

deve ler-se:

«[...]

a)

DIC - Campus da Justiça;

b)

DIC - Boa Hora;

c)

Loja do Cidadão de Amora/Seixal;

d)

Loja do Cidadão de Aveiro;

e)

Loja do Cidadão de Braga;

f)

Loja do Cidadão de Castelo Branco;

g)

Loja do Cidadão de Coimbra;

h)

Loja do Cidadão de Faro;

i)

Loja do Cidadão da Guarda;

j)

Loja do Cidadão das Laranjeiras;

k)

Loja do Cidadão de Leiria;

l)

Loja do Cidadão de Marvila;

m)

Loja do Cidadão de Odivelas;

n)

Loja do Cidadão do Porto;

o)

Loja do Cidadão do Saldanha;

p)

Loja do Cidadão de Tavira;

q)

Loja do Cidadão de Vila Real;

r)

Loja do Cidadão de Viseu

s)

Espaços de Registo de Beja;

t)

Espaço de Registo de Bragança;

u)

Espaço de Registo de Évora;

v)

Espaço de Registo de Loulé;

w)

Espaço de Registo da Marinha Grande;

x)

Espaço de Registo de Pombal;

y)

Espaço de Registo Portalegre;

z)

Espaço de Registo da Póvoa de Varzim;

aa) Espaço de Registo de Santarém;

bb) Espaço de Registo de Setúbal;

cc) Conservatória do Registo Civil de Cascais;

dd) Conservatória do Registo Civil de Espinho;

ee) Conservatória do Registo Civil, Predial e Comercial da Horta;

ff) Conservatória do Registo Civil de Ponta Delgada;

gg) Conservatória do Registo Civil de Portimão;

hh) Conservatória do Registo Civil de Viana do Castelo.»

14 de novembro de 2023. - A Presidente do Conselho Diretivo do IRN, I. P., Filomena Sofia Gaspar Rosa.

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