Declaração de Retificação n.º 95/2023 — Retifica o Aviso n.º 457/2023, de 10 de janeiro, da Estrutura de Missão Portugal Digital, que procedeu à abertura de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 457/2023, de 10 de janeiro, da Estrutura de Missão Portugal Digital, que procedeu à abertura de procedimento concursal comum com vista à ocupação de cinco postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior
O Aviso n.º 457/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2023, relativo ao recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto de cinco técnicos superiores para a Estrutura de Missão Portugal Digital, contém uma incorreção no que se refere ao prazo legal para a apresentação de candidaturas, pelo que se retifica que onde se lê «pelo prazo de 15 dias úteis a contar da data da publicação do presente procedimento no Diário da República e na bolsa de emprego público (BEP)» deve ler-se «pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente procedimento no Diário da República e na bolsa de emprego público (BEP)».
18 de janeiro de 2023. - O Diretor Executivo, Bernardo Sousa.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).