LegalizeDeclaração de Retificação n.º 96/2023 — Retifica o Despacho n.º 940/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 19 de janeiro de 2023
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 940/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 19 de janeiro de 2023
Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 940/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 19 de janeiro de 2023, a p. 39, retifica-se que onde se lê:
«Este militarizado, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade na categoria de maquinista chefe do TM do grupo 4 - TM do QPMM, à esquerda do 34000587 maquinista chefe do TM Basílio Pires Gonçalves.»
deve ler-se:
«Este militarizado, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade na categoria de cabo da ponte do TM do grupo 4 - TM do QPMM, à esquerda do 34000286 cabo ponte do TM Leopoldo Manuel Monteiro de Melo e Sousa Baltazar.»
20 de janeiro de 2023. - O Diretor de Pessoal, António José de Jesus Neves Correia, Comodoro.
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