LegalizeDeclaração de Retificação n.º 1/2024/A/1 — Retifica a Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 3/2024/A, de 24 de abril, publicada no…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica a Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 3/2024/A, de 24 de abril, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 81, de 24 de abril de 2024 (atribuição de insígnias honoríficas açorianas).
Em virtude de a Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 3/2024/A, de 24 de abril, ter sido publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 81, de 24 de abril de 2024, com duas inexatidões, são introduzidas as seguintes retificações:
1) Onde se lê:
"Agostinho Figueiredo Coelho (a título póstumo)."
deve ler-se:
"Agostinho Coelho (a título póstumo)."
2) Onde se lê:
"Aprovada pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na Horta, em 16 de abril de 2024."
deve ler-se:
"Aprovada pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na Horta, em 12 de abril de 2024."
Horta, 24 de maio de 2024. - O Presidente da Assembleia Legislativa, Luís Carlos Correia Garcia.
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