LegalizeDeclaração de Retificação n.º 1002/2024/2 — Retifica o Despacho n.º 12663/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 23 de outubro de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 12663/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 23 de outubro de 2024.
Por ter saído com inexatidão, retifica-se o Despacho n.º 12663/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 23 de outubro de 2024, referente à autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, para a categoria/carreira de assistente técnico do mapa de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, com Gabriel António Gomes Buga, com efeitos a 1 de julho de 2024, ficando posicionado na 1.ª posição remuneratória da categoria de assistente técnico e nível remuneratório 7 da tabela remuneratória única, aprovada pela Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro.
Onde se lê «foi autorizada a celebração de três contratos de trabalho em funções públicas» deve ler-se «foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas» e onde se lê «ficando posicionadas na 1.ª posição Remuneratória» deve ler-se «ficando posicionado na 1.ª posição remuneratória».
4 de novembro de 2024. - A Presidente, Patrícia Carla da Silva Pereira.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).