LegalizeDeclaração de Retificação n.º 1004/2024/2 — Retifica o Aviso (extrato) n.º 25541/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 15 de novembro de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso (extrato) n.º 25541/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 15 de novembro de 2024.
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso (extrato) n.º 25541/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 15 de novembro de 2024, referente à abertura de procedimentos concursais comuns, procede-se à sua retificação. Assim, onde se lê «[…] na sequência de deliberações tomadas pelo órgão executivo em 27/09/2024, […]» deve ler-se «[…] na sequência de deliberações tomadas pelo órgão executivo em 30/09/2024, […]».
15 de novembro de 2024. - A Vereadora da Câmara Municipal, Maria Adelaide dos Santos Bernardo.
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